Importância do Registro em Cartório

Quantas vezes nós, no nosso cotidiano, nos deparamos com pessoas que tiveram problemas com herança – e esses problemas costumam ser bem grandes e custosos pra receber- e não sabíamos nem mesmo o que fazer? São comuns os casos em que a pessoa diz “meu avô era dono de x, mas perdeu” nos grandes centros urbanos e hoje, nós vamos explicar por que e como se precaver.

Primeiramente, vamos fazer uma volta no tempo para a época de 1950: uma época em que todos os negócios eram feitos por meio de boca, pois tudo se resolvia através da conversa. Vamos analisar então a trajetória de Seu João, um comerciante de mercearia daquela época.

O Seu João vendia seus produtos na base da conversa, ele não era letrado e não sabia ler nem escrever, mas era um exímio comerciante. Ele fez bastante dinheiro e decidiu que ia comprar alguns terrenos pra fazer casas pros filhos – lembrando que naquela época, terreno era um bem barato e de fácil aquisição, ao contrário dos preços inflacionados de hoje.

Como o Seu João tinha 5 filhos, ele comprou 6 terrenos, um pra cada mais um pra ele – mas ele fez contrato de boca, sem formalizar nada perante cartório. Ele adoeceu antes de construir a própria casa e quando ele morreu, os filhos disputaram a herança.

Acabou no fim que os anos se passaram em que os terrenos fossem passados a quem efetivamente pertenciam e hoje, em 2020, os netos ainda estão batalhando por aquele terreno – já que os filhos também não tomaram as providências nos cartórios. O terreno disputado? Ih... outra família já se estabeleceu ali e enquanto eles brigam, a família já fez o usucapião e pegou a terra. Enquanto isso, a família do Seu João briga sem parar sem ter nada no nome e com uma conta muito grande no cartório pra quando finalmente regularizar seus imóveis.

O que poderia ter sido feito? Seu João deveria ter procurado um cartório para registrar essas vendas e as escrituras – embora ele não soubesse, nós hoje temos condição de saber e de não errar, especialmente porque esses documentos são caríssimos. Após isso, quando ele morreu, deveria ter sido aberto um inventário dos bens – nessa hora, o não possuir escritura era possível sanar, ao juntar testemunhas de que ele comprou aqueles bens e a família dele utilizava. Feito isso, a divisão estaria feita, cada filho teria seu imóvel e ninguém mais havia de brigar desnecessariamente e dividir família por conta de bens materiais.

Por essa razão, lembrem-se que é importante registrar as aquisições de grande valor em cartório e de, no momento da morte do ente querido, abrir o inventário para que não haja problemas com a sucessão e não haja briga por herança (se houver é sempre pior, pois ao invés de um advogado, podem acabar entrando vários e o custo é alto).

O Seu João fez as coisas como ele sabia fazer, a nós cabe fazer como sabemos fazer. Juntos, podemos evitar conflitos e ficar com tudo regular pra não sofrer com aquelas perdas que todo mundo sempre fala.

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