Por quê são devidos alimentos à crianças?

    É comum no imaginário popular uma mística muito grande sobre o dever de alimentos às crianças e suas limitações, inclusive tendo muitos problemas a esse respeito no mundo real e no mundo do cinema e televisão. Hoje, nós do Direito de Saber vamos desmistificar um pouco isso e convidar os leitores à uma reflexão sobre o que significa o dever de prestar alimentos à criança.

    Para começar, encontra-se o dever de prestar alimentos no art. 1694 do Código Civil: ”Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação”. Isso significa que é necessário para os pais ajudarem o filho a crescer e ser educado, inclusive contribuindo com recursos financeiros.

    Vamos falar sobre em duas reflexões: o ponto de vista familiar e o ponto de vista econômico.

    Do ponto de vista familiar, sabe-se que antigamente a realidade brasileira era outra – as famílias viviam muito em ambientes rurais, nos quais todos trabalhavam desde cedo e não tinha muito de um convívio entre os membros familiares, de forma que o poder familiar se dava por obrigação e muitas vezes mediante punições físicas, e isso era a forma como a coisa se regia naquela época – pessoas boas e ruins cresceram naquela época assim como crescem hoje e crescerão amanhã.

    Hoje, entretanto, a realidade mudou – as famílias são urbanas e menores, passam mais tempo juntas e se desenvolvem como pessoas em conjunto, coisa que era incomum antes. É muito comum as pessoas dizerem “meus pais não me davam atenção e afeto e eu cresci muito bem” e de fato é verdade – mas era outra época, outra realidade. Hoje as pessoas estão em convívio diferente – o que era verdade na época não é pra hoje da mesma forma que já foi legal duelar com as pessoas até a morte na rua e hoje é considerado barbárie, os tempos mudam e os dias atuais pedem por amor, carinho e respeito no ambiente familiar entre os cônjuges e especialmente com os filhos.

    O afeto entre pais e filhos significa que os pais devem estar presentes na vida dos filhos, auxiliá-los a crescer e prepará-los para o mundo. É uma família nova, uma em que o apoio emocional e financeiro é mútuo, uma família que se une pra enfrentar o mundo e não se separa. Tendo isso em vista, fornecer os alimentos nada mais é do que em estando impossibilitado de ficar 100% do tempo com os filhos, não deixar de prover-lhes o necessário pra continuarem crescendo como pessoas e não perder esse vínculo – os alimentos para a criança são no sentido de continuar permitindo que ela viva a vida que merece e que podiam dar antes sem deixar que os problemas dos pais afetem as crianças – o que acontece com a alienação parental, que é o mais nefasto dos crimes emocionais que um ser humano pode cometer contra uma criança, privando-a de um dos pais que ela ama, distorcendo o sentimento.

    Já do ponto de vista econômico, os pais atuam conjuntamente para arcar com as despesas do filho. Os alimentos são a continuação disso, o não abandono econômico pra que a criança não sofra o prejuízo por conta dos problemas pessoais dos pais.

    Há quem diga que os bens do casamento auxiliam nisso e essas pessoas devem ser refutadas – os bens do casamento ou união estável são de única e exclusiva preocupação dos pais das crianças e eles devem se entender amistosamente ou na presença de um juiz, nunca deixando essas questões patrimoniais atrapalharem o desenvolvimento da criança ou colocando nas costas dela peso que a eles pertence. Quem adentra o ambiente familiar sem antes educar-se de como vão procurar os objetivos comuns e o que pode acontecer se não der certo, é responsável pelos próprios problemas da mesma forma que uma pessoa que guarda dinheiro debaixo do colchão porque tem medo que o banco a roube não pode reclamar de ter sido roubada em sua casa, sabendo que havia opção mais segura do que amontoar o dinheiro em um único local de fácil acesso. Nunca, jamais deixem comunicar os problemas pessoais dos pais, a imprevidência que deles advenha, aos filhos. As crianças merecem uma chance de crescerem saudáveis e amando ambos os pais, que são por ela muito queridos, sem serem maculadas pelo egoísmo material das pessoas.

    Ser pai e mãe é assumir para si um compromisso, uma responsabilidade com a criança, por isso sempre pensem bem nessa decisão – pois a criança é sempre afetada pelas escolhas e a forma de agir. Seja esse o momento de deixar para lá a rigidez nos sentimentos e deixar o patrimonialismo e o egoísmo de lado e pensar mais nessa pequena bênção recebida na forma de um filho.

    O que vocês acham a respeito disso? Divergem? Se sim, por quê? Deixem seu comentário, sua opinião é muito importante para nós!