Pirâmides Financeiras

A aquisição de ativos tem se tornado cada vez mais popular no Brasil, havendo um número crescente de investidores casuais que adentram no mercado de capitais buscando melhores índices de rendimento e, dessa forma, obter alguma rentabilidade através de capital acumulado. Nos últimos cinco anos o Brasil vem vivenciando um aumento estrondoso no número de empresas atuantes no intermédio de operações envolvendo o mercado de capitais, como corretoras, fundos de investimento e Bancos de Investimento, grande parcela destes voltando sua atenção primordial à captação de novos investidores individuais, pessoas que antes não ingressavam esses mercados, seja por medo ou mesmo por desconhecimento.

A redução acentuada dos juros oficiais (SELIC) é acompanhada de perto por uma perda de rentabilidade daqueles mecanismos financeiros usuais de rendimento, como a Poupança, situação esta que vem induzindo em muito a busca por formas mais rentáveis de aplicação.  Aquisição de títulos de dívida (corporativa ou pública), ações, debêntures, cotas de fundos de investimentos, dentre outros, mostram-se uma tendência crescente diante a política monetária adotada pelo Banco Central do Brasil.  

Tem-se como padrão atual o ingresso de pessoas mercado de capitais com pouca ou nenhuma instrução acerca das dinâmicas de mercado ali regentes, estes com quantias razoáveis de dinheiro (valores que flutuam de alguns milhares de reais até centenas de milhares). Dessa forma, a busca por investimentos por parte de investidores casuais mostra-se como uma busca cega e, na maioria das vezes, pouco fundamentada, objetivando ganhos altíssimos, muitas vezes superiores ao que efetivamente é provido pelo mercado de capitais e, de certa forma, sem conhecimento acerca dos riscos que se mostram inerentes ao ingresso nessa seara. Ou seja, os investidores casuais chegam no mercado de capitais objetivando obter uma rentabilidade muito alta, acreditando tratar-se de um mercado de “milagres financeiros”, capaz de gerar muita riqueza em pouco tempo e com pouco aporte de valores.

A realidade é muito diferente. Esse espaço entre o sonho do investidor ingressante e a realidade fática é campo propício para o surgimento de mecanismos fraudulentos de investimento em esquema de pirâmide.  Aqui tratamos de esquemas de pirâmide pautados em investimento de valores, e não aqueles baseados no convite de novos membros para a composição de grupos de vendas.

Seja interessado em um modelo de altíssima rentabilidade, por parte de uma pessoa com pouco ou nenhuma noção acerca do mercado de capitais, ou mesmo após a frustração com a realidade dos rendimentos do mercado de capitais, muitas pessoas adentram em esquemas fraudulentos de investimentos, as chamadas Pirâmides, atraídos por lucros anormalmente altos obtidos em curto período de tempo, práticas estas que são difundidas com recorrência por diversas mídias.

Usualmente, os esquemas fraudulentos marcam-se por oferecem alta rentabilidade em curto ou curtíssimo prazo (por exemplo, 25% de rentabilidade em 3 meses), estes geralmente anunciados oralmente ou por meio de panfletos simples, sem qualquer documento formal comprovando aquela oferta, para pessoas com pouco ou nenhum conhecimento acerca do mercado de capitais, geralmente exigindo aporte de valores em espécie. Tratam-se de modelos de investimento que não contam com qualquer aval por parte da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para oferecer publicamente ofertas de investimento órgão federal responsável pela fiscalização do mercado de capitais.

É necessário estar atento às informações antes de colocar seu dinheiro em certo mecanismo de investimento, adquirindo experiência acerca do funcionamento dos mercados antes de qualquer aporte de valores. Esquemas de pirâmide podem muito bem ocorrer por meio de empresas legalmente constituídas, não sendo uma prática exclusiva de grupo não constituídos sob a forma de uma empresa.  Não somente isso, é preciso ter prudência e pensar razoavelmente diante de ofertas tentadoras de rentabilidade, buscando obter mais informações acerca da empresa promotora desse investimento, não sendo iludido pela promessa de alto rendimento.

É importante pesquisar sobre a empresa e, principalmente, averiguar se o investimento oferecido possui registro junto à CVM. A CVM exige requisitos seguros para a oferta pública de investimentos, situação que permite confiar naqueles que passam pelo crivo deste órgão.  É importante também conversar com seu advogado acerca desse investimento que lhe foi oferecido, de forma que esse possa averiguar os requisitos de segurança e, assim, informar melhor acerca da segurança ou não desse modelo de investimento.